Política de privacidade

O ManacaHoje é mantido por Beatriz Christine, em Manacapuru (AM), que decide como os dados são usados (na Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, esse papel se chama "controlador").

O canal para qualquer assunto de privacidade é o manacahoje@gmail.com. Como agente de tratamento de pequeno porte, o ManacaHoje mantém esse canal no lugar de um encarregado formal, como permite a Resolução CD/ANPD nº 2/2022.

Esta política explica o que guardamos, para quê e por quanto tempo. Ela completa os Termos de uso.

Visitante não faz cadastro, e a gente fez o site para não precisar saber quem você é. O que fica guardado:

• Contagens das publicações: quando alguém abre uma publicação, toca no WhatsApp, em Como chegar, em Compartilhar ou pede lembrete, guardamos só o que aconteceu, em qual publicação e quando. Nada que identifique você. Os negócios veem esses números somados, nas Estatísticas.
• Curtidas: ao curtir, seu navegador recebe um código aleatório, que fica só nele e serve para desfazer a curtida. Do nosso lado fica uma versão embaralhada (hash) desse código, sem IP, sem aparelho e sem nome.
• Lembrar de mim: com a sua permissão, o navegador nos dá um endereço para entregar o aviso. Guardamos esse endereço, as chaves que protegem a mensagem, a publicação e o dia do aviso. Sem nome, e-mail ou telefone.
• Denúncias: guardamos o motivo e o texto que você escrever, mas não quem denunciou. Evite colocar dados pessoais no texto.
• Proteção contra abuso: para limitar tentativas repetidas (de cadastro, curtidas, lembretes, denúncias e contagens), guardamos um código tirado do endereço de conexão (IP) que não dá para converter de volta. No login, o limite de tentativas usa o próprio IP. Os dois são apagados em cerca de um dia.

Como todo site, a hospedagem recebe dados técnicos de cada acesso (como o IP e o tipo de navegador) para entregar as páginas e se proteger de ataques, e mantém esses registros por pouco tempo.

Para a conta e o perfil funcionarem, guardamos:

• Da pessoa responsável: nome, e-mail e senha. A senha fica embaralhada (hash): nem a nossa equipe consegue ver.
• Do negócio: nome, tipo, CNPJ (opcional), bairro, endereço, ponto de referência, link do mapa, WhatsApp, Instagram, Facebook, site, descrição, horários, logo, capa e as publicações com seus cartazes.
• Do acesso: as sessões abertas (quando entrou, o tipo de aparelho e navegador e o IP), para manter você conectado com segurança; e a data em que aceitou os termos.
• Códigos por e-mail (cadastro e "Esqueci minha senha"): ficam embaralhados e valem 10 minutos.
• Consulta do CNPJ: quando você informa um CNPJ, buscamos os dados públicos dele na BrasilAPI (que reúne dados da Receita Federal) para a análise do cadastro.

O que fica público: tudo que está no perfil e nas publicações aparece no site para qualquer pessoa e pode aparecer no Google. Seu nome, e-mail e senha nunca aparecem. Se você trabalha por conta própria e o WhatsApp do negócio é o seu número pessoal, ele só é mostrado porque você o colocou no perfil, e pode tirar quando quiser.

Além do que vale para as contas de negócio, a equipe (administração e curadoria) entra em duas etapas, com um código no e-mail. Guardamos os aparelhos marcados como confiáveis (por 30 dias) e registramos quem aprovou, recusou, suspendeu, gerou ou usou um convite, e quando. A administração vê os aparelhos conectados de cada pessoa da equipe e pode desconectá-los.

• Criar e manter a sua conta, mostrar o seu perfil e as suas publicações, mandar códigos e avisos sobre o cadastro (aprovado, recusado, suspenso, reativado): execução do contrato, que são os termos de uso (LGPD, art. 7º, V).
• Analisar cadastros, conferir o CNPJ, evitar golpes e perfis falsos, analisar denúncias, limitar abusos e proteger contas: legítimo interesse do ManacaHoje e de quem usa o site (art. 7º, IX).
• Divulgar publicações nas nossas redes sociais: execução do contrato, pela autorização dada nos termos de uso.
• Mandar o aviso do "Lembrar de mim": seu consentimento, dado ao permitir as notificações (art. 7º, I). Você pode retirar quando quiser.
• Cumprir a lei ou ordem de autoridade e nos defender em processos: art. 7º, II e VI.

O que não fazemos: não vendemos dados, não usamos dados para propaganda personalizada, não mandamos e-mail de marketing e não pedimos dados sensíveis (como saúde, religião ou origem racial).

Para o site funcionar, usamos serviços de outras empresas, que tratam dados só para nos atender (na LGPD, são "operadores"):

• Vercel: hospedagem do site.
• Neon: banco de dados, em servidores em São Paulo.
• Cloudinary: guarda e entrega as fotos e cartazes (o seu navegador baixa as imagens direto de lá).
• Google (Gmail): envio dos e-mails com códigos e avisos.
• BrasilAPI: consulta pública de CNPJ (recebe só o número do CNPJ).
• Serviços de notificação do navegador (Google, Mozilla, Apple ou Microsoft, conforme o seu navegador): entregam os avisos do "Lembrar de mim".

Também podemos compartilhar dados quando a lei obrigar ou quando houver ordem de autoridade competente. Fora isso, não passamos seus dados para ninguém.

O banco de dados fica no Brasil, mas alguns dos serviços acima (como a hospedagem, as fotos e o e-mail) funcionam em servidores de outros países, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o que a LGPD permite (art. 33), com empresas que adotam medidas de segurança e compromissos contratuais de proteção de dados.

• Cookie de sessão: só para quem entra na conta; mantém você conectado. Sem ele, o login não funciona.
• Aparelho confiável: só para a equipe, quando marca "Confiar neste aparelho"; dura 30 dias.
• Armazenamento do navegador: guarda os códigos das suas curtidas e dos lembretes, para o site lembrar o que você marcou. Fica só no seu aparelho.
• Avisos: quem pede lembrete instala um pequeno programa do site no navegador (service worker) que só serve para mostrar os avisos.

Não usamos cookies de propaganda nem de rastreamento, e as fontes do site são servidas por nós mesmos, sem chamar serviços de terceiros. Por isso não mostramos aquele aviso de cookies.

• Conta, negócio, publicações e fotos: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, tudo é apagado na hora, junto com as estatísticas, as curtidas e os lembretes daquele negócio.
• Publicações vencidas: saem do site sozinhas e ficam no histórico do seu painel, para você duplicar ou conferir, até você excluir a conta.
• Sessões: até você sair ou a sessão vencer.
• Códigos por e-mail: 10 minutos.
• Lembretes: apagados 30 dias depois do aviso; endereços de aviso sem nenhum lembrete, em 90 dias.
• Proteção contra abuso: cerca de um dia.
• Denúncias: enquanto a publicação denunciada existir.

As cópias de segurança automáticas do banco podem manter por alguns dias um dado que já foi apagado, até serem substituídas. Podemos guardar algo por mais tempo só quando a lei exigir ou para nos defender em um processo.

• todo o site usa conexão segura (HTTPS);
• senhas, códigos de convite, códigos por e-mail e curtidas ficam embaralhados (hash) no banco;
• limite de tentativas de login e de envio de formulários;
• a equipe entra em duas etapas, com código no e-mail, e só vê o que precisa para o trabalho;
• cada negócio só consegue mexer nos próprios dados, e isso é conferido no servidor a cada ação.

Nenhum sistema é 100% seguro. Se acontecer um incidente que possa trazer risco a você, avisamos as pessoas afetadas e a ANPD, como manda a LGPD.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

• a confirmação de que tratamos dados seus e uma cópia deles;
• a correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
• a portabilidade dos seus dados para outro serviço;
• a exclusão dos dados tratados com o seu consentimento e a retirada desse consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• se opor a um tratamento que não esteja de acordo com a lei.

Muita coisa dá para fazer direto no painel: corrigir o perfil em Perfil e excluir a conta em Conta e segurança. Para lembretes, desmarque "Lembrar de mim" ou bloqueie as notificações do site no navegador. Para o resto, escreva para o manacahoje@gmail.com: respondemos em até 15 dias e, para sua segurança, podemos pedir que o pedido venha do e-mail da conta.

Se a resposta não resolver, você pode reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

Nenhuma decisão sobre você é tomada só por computador. O site pode marcar sozinho um cadastro parecido com outro perfil, para a equipe conferir, mas aprovar, recusar, tirar do ar e suspender são sempre decisões de pessoas da nossa equipe.

Contas de negócio são só para maiores de 18 anos. Visitar o site não exige dado pessoal, e não coletamos de propósito dados de crianças. Se souber de uma conta criada por menor de idade, avise pelo manacahoje@gmail.com.

Quando o site passar a guardar algo novo ou mudar a forma de usar os dados, atualizamos esta página e a data no topo. Mudanças importantes são avisadas às contas de negócio por e-mail ou no painel antes de valerem.

Dúvidas ou pedidos sobre os seus dados: manacahoje@gmail.com ou Instagram @manacahoje.